Conforme Resolução nº 01/2021 CONSUPER, que trata do Regimento Interno dos campi do Instituto Federal Catarinense, a Coordenação de Registro Acadêmico e Cadastro Institucional faz parte do organograma funcional dos campi do Instituto Federal Catarinense, diretamente ligado à Direção de Ensino, Pesquisa e Extensão (DEPE) do campus.
São competências da Coordenação de Registro Acadêmico e Cadastro Institucional:
- Coordenar e organizar o processo de matrículas dos discentes de acordo com as regras estabelecidas nos editais de ingresso.
- Organizar os registros referentes ao itinerário acadêmico dos discentes, recebendo, protocolando, analisando, encaminhando e/ou emitindo documentos, responsabilizando-se pela guarda, sigilo e atualização dos arquivos correntes, intermediários e permanentes referentes ao registro acadêmico.
- Cadastrar informações, mantendo atualizado o sistema acadêmico e disponibilizando-as em tempo hábil, quando solicitadas, ressalvadas as protegidas pelo sigilo, conforme legislação.
- Emitir e registrar certificados de cursos de Qualificação Profissional, declaração de proficiência e certificação do ENCCEJA, mantendo a guarda e encerramento dos livros de registros de certificados, dentro dos prazos estabelecidos em legislação.
- Coordenar a abertura de processos de diplomação de ensino técnico de nível médio, de graduação e certificação de pós-graduação, dentro dos prazos estabelecidos em legislação.
- Coletar dados institucionais por meio de formulários em diferentes níveis e setores, para serem usados para o preenchimento dos diversos sistemas.
- Coordenar o preenchimento e atualização de informações do SISTEC (Sistema Nacional de Informações da Educação Profissional e Tecnológica), EDUCACENSO (Censo Escolar da Educação Básica), CENSUP (Censo da Educação Superior), Sistema Educacional Brasileiro (SEB), Plataforma Nilo Peçanha (PNP) e demais sistemas que venham a ser criados, conforme documentos orientadores e legislação vigente.
- Contribuir com o preenchimento das planilhas do Censo Interno com as informações solicitadas, em total consonância com os dados cadastrados no SISTEC.
- Atender ao público em geral.
- Desempenhar outras atividades correlatas ou definidas nos normativos vigentes.
