IFC, IFSC e UFSC debatem bloqueio orçamentário em audiência pública

O Instituto Federal Catarinense (IFC), a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) e Instituto Federal de Santa Catarina (IFSC) participaram de uma audiência pública, na segunda-feira (20/05), para debater o bloqueio orçamentário de 39% no recurso de custeio das instituições. O evento foi proposto pela Comissão de Educação da Câmara dos Deputados e realizado no Centro de eventos da UFSC. O deputado Pedro Uczai, membro da Comissão, foi o mediador da audiência.

Durante a audiência, os representantes das instituições apresentaram os dados financeiros e, posteriormente, o espaço foi aberto à comunidade para debate. Ao final do evento, as manifestações foram agrupadas e serão entregues ao ministro da educação, Abraham Weintraub, na quarta-feira (22/05), na reunião da Comissão de Educação.

Representando a reitora do IFC, Sônia Fernandes, o diretor-geral do IFC Camboriú, Rogério Luís Kerber, apresentou o impacto do bloqueio na instituição. “Quando avaliamos o bloqueio no orçamento de custeio do IFC, verificamos que o corte foi extremamente severo. O valor para o ano era de R$ 64.643.47,00 e foram bloqueados R$19.498.383,00. Esse bloqueio de recurso praticamente inviabiliza o funcionamento da instituição até o final do ano”, destacou o diretor. No campus Camboriú, Rogério afirmou que algumas medidas já foram tomadas, como: demissão de 25% do quadro de terceirizados, redução de 40% da verba destinada aos projetos de pesquisa e extensão, cancelamento de visitas técnicas, entre outros cortes na tentativa de chegar ao final do semestre com o orçamento repassado até o momento.

O IFSC e UFSC também seguiram com a mesma apresentação. Do IFSC, de acordo com a reitora Maria Clara, foram bloqueados 23 dos R$78 milhões para o custeio. “É uma situação drástica. Este bloqueio inviabiliza o funcionamento das instituições na sua constituição mais séria, que é a sala de aula e também em todos os demais projetos de pesquisa e extensão que desenvolvemos”, ressaltou a reitora. Maria Clara também destacou que a redução de orçamento acontece desde 2015, enquanto o número de alunos está crescendo. “Nós já estamos sufocados por causa da redução orçamentária dos últimos anos”, disse.

O reitor da UFSC, Ubaldo Cesar Balthazar, destacou a gravidade da situação frente à desproporção entre orçamento e o crescimento de alunos da universidade.  “Aparentemente há um crescimento positivo, quando olhamos a parte de orçamento pessoal e encargos sociais, por exemplo. No entanto, esse crescimento é desproporcional e o percentual é pouco para o que precisamos”, afirmou. “Hoje temos sete meses para trabalhar com R$ 30 milhões, sendo que deveriam ser R$ 90 milhões”, completou.

Logo após a exposição dos dirigentes, o público se manifestou. Movimentos estudantis, entidades sindicais e representantes da educação básica se posicionaram contra o bloqueio e ressaltaram a importância da continuidade de manifestações a favor da educação.

Para finalizar o evento, o deputado Pedro Uczai apresentou um resumo de todas as falas das instituições e comunidade para composição da “Carta de Florianópolis”, que será apresentada na quarta-feira, 22/05, ao ministro da educação. Entre alguns pontos do documento, foram encaminhados os seguintes: revogação da Emenda Constitucional 95/2019, fortalecimento da autonomia universitária, defesa da educação pública e não ao desmonte,  defesa da política de cotas, auditoria da dívida pública, não condicionamento da reforma previdenciária ao bloqueio orçamentário das instituições públicas de ensino, entre outros assuntos.

Confira aqui o vídeo do evento.

Fonte: Cecom/Campus Camboriú