Trata-se da indenização destinada a cobrir despesas de hospedagem, alimentação e locomoção urbana do servidor que se deslocar a serviço, no interesse da Administração, em caráter eventual ou transitório, da sede onde tem exercício para outro ponto do território nacional ou para o exterior.
São devidas ao servidor público civil da Administração Federal direta, autárquica e fundacional. Fará jus também o colaborador eventual que seja convidado a prestar serviços ou participar de eventos de interesse dos órgãos ou entidades da Administração pública federal.
Manual Institucional de Concessão de Diárias e Passagens Versão 2018
Novo Fluxo para solicitação de Diárias – Orientações
Proposta de Concessão de Diárias e Passagens para Servidores (formato editável)
Proposta de Concessão de Diárias e Passagens para Colaboradores Eventuais (formato editável)
Autorização especial para concessão de diárias e passagens
Termo de Opção e Responsabilidade (em caso de uso de veículo próprio)
Declaração de Custeio – Transporte
Declaração de inexistência de pendências no SCDP para fins de movimentação superior