28 de Junho é dia Internacional do Orgulho LGBTI

Em 28 de junho é celebrado o Dia Internacional do Orgulho LGBTI (lésbicas, gays, bissexuais, travestis, transexuais e intersexuais). Atenta às necessidades dessas pessoas, a Defensoria Pública da União (DPU) tem trabalhado para garantir os direitos da população LGBTI, em especial por meio do Grupo de Trabalho (GT) Identidade de Gênero e Cidadania LGBTI, cuja atuação já conta com reconhecimento internacional.

O dia 28 de junho marca a Rebelião de Stonewall, como ficou conhecido um incidente ocorrido nessa data em Nova Iorque, no ano de 1969. Na ocasião, o público que frequentava o bar Stonewall, em grande parte formado por gays, travestis, e outros grupos marginalizados, reagiu à constante repressão da polícia no local. Stonewall é o primeiro registro de reação LGBTI coletiva contra os abusos das forças policiais, e foi o estopim para a organização da primeira parada gay, realizada no dia 1° de julho do ano seguinte.

Para a presidente da Associação da Parada do Orgulho LGBT de São Paulo, Claudia Regina dos Santos Garcia, relembrar a data é questão de manter a história viva a fim de que a violência sofrida por essas pessoas jamais seja esquecida. “A sociedade precisa entender por que a gente fala em orgulho LGBT. É um dia para discutirmos o porquê de sermos agredidos, o porquê de a gente ser morto, de onde vem essa homofobia. Não é orgulho no sentido de sermos melhores, mas para entendermos que somos cidadãos, que sofremos violência e perdemos direitos”, disse.

O coordenador do GT LGBTI, Erik Palácio Boson, lembra que o Brasil é o país onde mais se mata pessoas transexuais e travestis. Para o defensor, o dia 28 de junho é uma oportunidade de trazer à tona a discussão sobre a violência contra as pessoas LGBTI. “A importância dessa data é pautar o assunto, fazer com que as pessoas discutam e entendam a violência pela qual passam as pessoas LGBTI e com isso, quem sabe, diminuir essa violência”.

Atuação da Defensoria Pública da União

A DPU atua perante a população LGBTI principalmente em causas coletivas. Em fevereiro deste ano, a Defensoria protocolou memorial de amicus curiae perante a Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH) defendendo a retificação do nome e do gênero das pessoas trans no registro civil sem condicionantes prévias.

Outro caso de relevância foi o da liminar obtida contra a União Federal e o Estado de São Paulo no sentido de garantir à população carcerária trans o direito a tratamento hormonal gratuito. “Isso é muito importante porque essas pessoas estão em situação de acumulação de vulnerabilidades, pelo fato de estarem encarceradas e serem trans. A nossa esperança é que isso sirva como precedente a ser replicado nos outros estados do país”, disse Boson.

Ainda segundo o defensor, a participação ativa da Defensoria em debates públicos, em espaços institucionais ou não, a fim de conscientizar o máximo de pessoas possível sobre os direitos da população LGBTI, é uma das melhores ferramentas que a DPU tem para enfrentar a LGBTIfobia. “Uma das funções da DPU é a de educação em direitos. Talvez a maneira mais eficiente de combater a LGBTIfobia seja por meio da diminuição da ignorância, e a ignorância se diminui com educação”, afirmou.

Texto e arte: Defensoria Pública da União