Nota oficial atualizada – Bloqueios orçamentários no IFC

O Instituto Federal Catarinense (IFC) divulga, nesta terça-feira (6), nova nota oficial a respeito do bloqueio realizado pelo Governo Federal sobre o limite orçamento das instituições federais de ensino. Confira a íntegra do comunicado abaixo:

À Comunidade do IFC:

Considerando os bloqueios orçamentários impostos à Rede Federal de Educação Profissional, Cientifica e Tecnológica (RFEPCT), bem como ao Instituto Federal Catarinense (IFC), que acarretaram a inversão dos saldos de crédito disponível, seguem alguns esclarecimentos à nossa comunidade escolar:

Destacamos que a Pró-reitoria de Administração (Proad) continua atuando para tentar minimizar ao máximo o impacto do bloqueio orçamentário impingido pelo Governo Federal às Instituições Federais de Ensino Superior, no último dia 28. 

Conforme informado anteriormente, naquela data, fomos surpreendidos com o bloqueio do limite orçamentário disponível para uso na conta da Instituição; embora houvesse recursos na conta, o mesmo estava bloqueado para uso. Enquanto a avaliação dos impactos era realizada, a gestão de cada um dos campi foi orientada em relação à situação. Inicialmente o desbloqueio dos limites ocorreu na quinta-feira, dia 1º de dezembro. Porém, ao final do mesmo dia, a SOF (Secretaria de Orçamento Federal) retirou da conta o orçamento disponível para o IFC. Dessa vez, mesmo existindo limite orçamentário, o recurso não está mais na conta do Instituto.

Diante deste quadro, a Proad orientou a todos os campi que não operacionalizem novos empenhos (ou seja, a reserva de valores para cobrir despesas com aquisição de bens e serviços). Além disso, caso o bloqueio não se reverta, as unidades deverão anular os empenhos do exercício, para devida recomposição dos saldos orçamentários; tal medida afetaria serviços já contratados e em execução. 

Recursos para despesas discricionárias (aquelas relacionadas a custeio, como terceirizados, água, luz, manutenção etc.) e investimentos (obras, equipamentos etc.) também estão suspensos, uma vez que não há perspectiva de repasses financeiros para o mês de dezembro.

O bloqueio implica ainda no impedimento do pagamento de valores relacionados à assistência estudantil e projetos de ensino, pesquisa e extensão — como bolsas de projetos, bolsas de monitoria, auxílio moradia, auxílio permanência, mobilidade estudantil (inclusive a internacional), dentre outros.

Como visto, o cenário é desolador. Porém, seguimos trabalhando (naquilo que nos cabe) para garantir o funcionamento e o pagamento dos serviços essenciais ao funcionamento de todas as unidades, enquanto aguardamos maiores informações.